Participatory Text

• 51

  Artigo 20 — Em caso de choque entre a lei de uma das repúblicas Soviéticas Socialistas e a lei da União, prevalecerá a lei da União.

• 52

  Artigo 21 — Só haverá uma única cidadania para todos os cidadãos da URSS. Cada cidadão de uma república Soviética Socialista é um cidadão da URSS.

• 53

  Artigo 22 — A República Federal Soviética Socialista Russa será constituída dos seguintes territórios: Mar de Azof, Mar Negro, extremo Oriente, Oeste Siberiano, Krasnoyarsk e norte do Cáucaso; e das Províncias de: Voronezh, Este Siberiano, Gorky, Ocidente, Ivanovo, Kalinin, Kirov, Kuibyshev, Kursk, Leningrado, Moscou, Omsk, Oremburg, Saratov, Sverdlovsk, Noroeste, Stalingrado, Chelyabinsk e Yaroslavl; das Repúblicas Autônomas Soviéticas Socialistas: Tratar, Bashkir, Daghestan, Buryat-Mongolia, Kbardino-Balkanico, Kalmyk, Karelia, Komi, Criméia, Mari, Mordivia, Volga Alemão, Ossetia do Norte, Uddmurtsk, Chechen-Ingush, Chuvash e Yakut; e das Províncias Autônomas: Adygei, Jewish, Karachai, Oirat, Khakass e Cherkess.

• 54

  Artigo 23 — A República Soviética Socialista da Ucrânia será constituída pelas seguintes Províncias: Vinnitsa, Dniepropetrovsk, Donetz, Kiev, Odessa, Kharkov e Chernigov e pela República Soviética Socialista Autônoma da Moldávia.

• 55

  Artigo 24 — A República Soviética Socialista do Azerbaijão incluirá a República Soviética Socialista Autônoma de Nakhichevan e a Província Autônoma de Karabakh.

• 56

  Artigo 25 — A República Soviética Socialista da Geórgia compreenderá a República Soviética Socialista Autônoma do Abkzian, a República Soviética Socialista Autônoma de Ajar e a Província Autônoma do Sul de Ossetia.

• 57

  Artigo 26 — A República Soviética Socialista de Uzbek será constituída pela República Socialista Soviética Autônoma de Kara-Kalpak.

• 58

  Artigo 27 — A República Soviética Socialista do Tadjik será formada pela Província Autônoma de Gorno-Badakhshan.

• 59

  Artigo 28 — A República Soviética Socialista de Kazakh será constituída pelas Províncias: Aktyibinsk, Alma-Ata, Este — Kazakhstan, Oeste — Kazkhstan, Karananda, Kustanei, Norte — Kazakhstan e Sul — Kazakhstan.

• 60

  Artigo 29 — A República Soviética Socialista da Armênia será constituída pela República Soviética Socialista Autônoma da Rússia Branca, pela República Soviética Socialista do Turquestão e pela República Soviética Socialista Kirghiz, não incluindo repúblicas, províncias ou territórios autônomos.