Nível

Ocorrência

Seção/Item

Tipo de Dado

Conceito/Observações/Regras de negócio

CIN física - papel e cartão

CIN digital - Wallet Gov.br

Bases Legais

2

[0..1]

Naturalidade / Place of Birth

Subseção

Indica o local de nascimento do(a) titular.

Texto variável, 19 caracteres por linha, até no máximo 2 linhas; Fonte: Tahoma Bold 5,5pt; Cor Preta.

Texto variável, 19 caracteres por linha, até no máximo 2 linhas; Fonte: Tahoma Bold 5pt; Cor Preta.

Art. 3º, alínea 'e' da Lei nº 7.116/83;
Art. 11, V do Decreto nº 10.977/2022;
Resolução CCGD/ME nº 6, 25/08/2021.
Constituição Federal de 1988, artigo 12;
Lei nº 13.445/2017, art. 75;
Decreto nº 9.199/2017, artigos 248 a 253;
Portaria Interministerial nº 11, de 03/05/2018.