Texto Participativo - Brasil Participativo 2.0 (homolog)

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Tabela

Nível

Ocorrência

Seção/Item

Tipo de Dado

Conceito/Observações/Regras de negócio

CIN física - papel e cartão

CIN digital - Wallet Gov.br

Bases Legais

[0..1]

Tipo sanguíneo / Fator RH

Texto codificado:
A+; A-; B+; B-; AB+; AB-; O+; O-

Tipo sanguíneo e fator RH positivo (+) ou negativo (-) do(a) titular.
A+; A-; B+; B-; AB+; AB-; O+; O-, de acordo com a documentação apresentada pelo requerente.

Sem representação

Texto variável, máximo 3 caracteres;
Fonte: Tahoma 12pt.

Art. 14, § 2º do Decreto nº 10.977/22;

Art. 2º Lei nº 9.049/95;
§1º art. 4º da Lei nº 7.116/83.

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