Tabela
|
Nível |
Ocorrência |
Seção/Item |
Tipo de Dado |
Conceito/Observações/Regras de negócio |
CIN física - papel e cartão |
CIN digital - Wallet Gov.br |
Bases Legais |
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2 |
[0..1] |
Deficiência Física |
Booleano |
Identifica a pessoa com deficiência física a partir do Símbolo Internacional de Acesso (SIA). |
Pictograma - Imagem Base 64; Cor Preta. |
Imagem Base 64; Cor Preta. |
Art. 14, § 2º do Decreto nº 10.977/22; Art. 2º Lei nº 9.049/95; §1º art. 4º da Lei nº 7.116/83; ABNT NBR 9050:2020. |