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A processo de participação é uma sequência de actividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.

Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

Etapas do processo

É a etapa inicial onde a plataforma recebe as demandas e projetos sugeridos pela população e/ou por entidades/movimentos, sendo organizados principalmente por territórios (com valor orçamentário definido por bairros), além dos temas;

Funciona como um filtro inicial onde a população realiza uma primeira votação, concedendo "apoios" para elencar quais as propostas mais relevantes que deverão avançar para a avaliação da prefeitura;

  •  Etapa interna onde as propostas previamente priorizadas pelo público passam por uma análise de viabilidade técnica e recebem a atribuição e validação de orçamento;

É a votação decisiva em que entram apenas os projetos que já foram validados tecnicamente e possuem orçamento atribuído, para que a população escolha definitivamente quais serão executados;

Esta página tem como objetivo apresentar à população a prestação de contas das propostas aprovadas por meio do processo de Orçamento Participativo. Após a fase de votação popular, três propostas voltadas à área da saúde foram selecionadas e executadas pela prefeitura, conforme detalhado a seguir.

O total do orçamento destinado a essas ações foi aplicado de forma responsável, priorizando a melhoria do atendimento à população e o fortalecimento da rede municipal de saúde.

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Processo Participativo

Participe
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Orçamento Participativo

Orçamento Participativo

Sobre este processo

O Orçamento Participativo é um processo democrático que permite à população do município participar diretamente das decisões sobre a aplicação dos recursos públicos. Por meio dele, cidadãos e cidadãs podem sugerir, debater e priorizar investimentos que atendam às necessidades da comunidade.

Referência: minasgerais-PART-2026-02-61

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