Table
|
Nível |
Ocorrência |
Seção/Item |
Tipo de Dado |
Conceito/Observações/Regras de negócio |
CIN física - papel e cartão |
CIN digital - Wallet Gov.br |
Bases Legais |
|
2 |
[0..1] |
Autismo |
Booleano |
Identifica a pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
Pictograma fita - Imagem Base 64, Cor Preta |
Imagem Base 64; Cor Preta. |
Art. 14, III do Decreto nº 10.977/22; |