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Um processo participativo é uma sequência de atividades participativas (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-as em reuniões presenciais ou virtuais e, finalmente, priorizando-as) com o objetivo de definir e de tomar uma decisão sobre um tópico específico.

Os exemplos de processos participativos são: um processo de eleição de membros de comissão (onde candidaturas são apresentadas pela primeira vez, em seguida, discutidas e, finalmente, uma candidatura é escolhida), orçamentos participativos (onde propostas são feitas, valoradas economicamente e votadas com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, o design de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

Plano Clima Participativo

O futuro do nosso planeta passa pelas suas escolhas. Participe da construção do novo Plano Clima e faça a diferença!

Sobre este processo

Em uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi elaborada uma estratégia de participação social para o Plano Clima, denominada de Plano Clima Participativo .

O Plano Clima será estruturado sobre dois pilares principais. O primeiro terá como foco a mitigação, isto é, a redução das emissões líquidas brasileiras de Gases de Efeito Estufa (GEE), cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. O segundo abordará a adaptação de cidades, setores, populações e ambientes naturais à mudança do clima.

O conjunto de ações está sendo elaborado no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), o principal órgão de governança climática do país. O CIM foi retomado em junho de 2023 com o objetivo de deliberar sobre políticas relacionadas à mudança do clima, inclusive em relação ao compromisso de redução de emissões assumido pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima da ONU.

De modo a promover um amplo processo participativo na elaboração do Plano Clima, envolvendo cidadãs e cidadãos em geral; organizações da sociedade civil; conselhos de políticas públicas e especialistas na temática, foi estruturado um processo que combina espaços presenciais de discussão e deliberação com a participação digital pela Plataforma Brasil Participativo. Este processo ocorre em alinhamento com a elaboração técnica do Plano, no âmbito do CIM.

Referência: brasilparticipativo20-PART-2026-07-21

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