Artigo
§ 4º Aplica-se o disposto no art. 140, § 2º e § 6º, às proposições legislativas e aos atos normativos infralegais de que trata este artigo.
Oooops! Sua rede está fora de linha. Esta é uma versão armazenada em cache da página que você está visitando, pode ser que o conteúdo não esteja atualizado.
Bem-vindo à plataforma participativa Brasil Participativo 2.0.
"A plataforma de participação digital do Brasil"
Plano Clima Participativo
Em uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi elaborada uma estratégia de participação social para o Plano Clima, denominada de Plano Clima Participativo .O Plano Clima será estr…
Envio e votação de Propostas
20 dias atrás
Nova proposta:
A primeira proposta20 dias atrás
Novo comentário:
Uma ótima matéria
BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027
Etapa atual:
Consulta Pública
BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027
Etapa atual:
Consulta Pública
0 comentários