Ajuda
Um processo participativo é uma sequência de atividades participativas (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-as em reuniões presenciais ou virtuais e, finalmente, priorizando-as) com o objetivo de definir e de tomar uma decisão sobre um tópico específico.
Os exemplos de processos participativos são: um processo de eleição de membros de comissão (onde candidaturas são apresentadas pela primeira vez, em seguida, discutidas e, finalmente, uma candidatura é escolhida), orçamentos participativos (onde propostas são feitas, valoradas economicamente e votadas com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, o design de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.
Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública
Reabertura de Inscrição e Votação - Comitê Editorial e de Programação.
Sobre este processo
De responsabilidade da Empresa Brasil de Comunicação -EBC, o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública - SINPAS, é resultado do trabalho do GT - Comunicação Pública e Participação Social na Empresa Brasil de Comunicação. O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria SECOM/PR número 19, de 15 de novembro de 2023 e regulamentado pela Portaria SECOM/PR número 32, de 19 de dezembro de 2023, e esteve reunido durante quatro meses na formulação de uma proposta consensual entre governo e sociedade civil para restabelecer a participação social no âmbito da EBC.
Em 2024 foi realizado processo eleitoral para o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI) e para o Comitê Editorial e de Programação (COMEP). Contudo, neste último, permaneceram três segmentos da sociedade sem representação. Com isso, faz-se necessária uma Eleição Complementar do Comitê Editorial e de Programação para o preenchimento dessas vagas.
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29/07/2026 - 29/08/2026
Publicação do edital e Abertura das inscrições
Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão - CPADI - Página de inscrições
Comitê Editorial e de Programação - COMEP - Página de inscrições
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30/07/2026 - 07/08/2026
Início da etapa de habilitação e divulgação preliminar
Acesse aqui os documentos!
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15/08/2026 - 21/08/2026
Período de votação
Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão - CPADI - Veja aqui os candidatos!
Comitê Editorial e de Programação - COMEP - Veja aqui os candidatos!
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22/08/2026 - 28/08/2026
Encerramento votação e habilitação dos candidatos
Análise da Comissão Eleitoral.
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22/08/2026 - 28/08/2026
Prazo de interposição de recurso
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05/09/2026 - 11/09/2026
Edital para Eleição Complementar do Comitê Editorial e de Programação - COMEP
Leia o EDITAL e o NOVO CALENDÁRIO da eleição complementar do Comitê Editorial e de Programação - COMEP.
E faça AQUI A INSCRIÇÃO da sua organização ou entidade. -
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12/09/2026 - 19/09/2026
Etapa de habilitação e divulgação complementar
Em breve, as entidades e organizações inscritas serão habilitadas conforme edital.
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26/09/2026 - 03/10/2026
Período para interposição de recursos sobre habilitação
Em breve, será disponibilizado formulário específico para interposição de recursos.
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10/10/2026 - 17/10/2026
Análise e Resultado dos Recursos (nova eleição do COMEP)
Veja aqui o resultado dos Recursos.
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04/08/2026 - 11/08/2026
Etapa de habilitação e divulgação complementar
Em breve, as entidades e organizações inscritas serão habilitadas conforme edital.
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12/08/2026 - 19/08/2026
Período para interposição de recursos sobre habilitação
Em breve, será disponibilizado formulário específico para interposição de recursos.
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03/09/2026 - 20/10/2026
Análise e Resultado dos Recursos (nova eleição do COMEP)
Veja aqui o resultado dos Recursos.
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01/10/2026 - 08/10/2026
Encerramento da votação e período de habilitação dos candidatos
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28/10/2026 - 05/11/2026
Período de interposição de recurso
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11/11/2026 - 18/11/2026
Período para decisão sobre recursos
Em breve, resultado da interposição de recursos sobre as pessoas votadas.
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25/11/2026 - 23/12/2026
Período para decisão sobre recursos
Em breve, resultado da interposição de recursos sobre as pessoas votadas.
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30/12/2026 - 01/01/2027
Período para decisão sobre recursos
Em breve, resultado da interposição de recursos sobre as pessoas votadas.
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14/01/2027 - 21/01/2027
Publicação do resultado final e encaminhamento das listas tríplices
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04/02/2027 - 19/02/2027
Processo encerrado
Obrigada por sua participação!
Referência: brasilparticipativo20-PART-2026-07-23