Ajuda

Um processo participativo é uma sequência de atividades participativas (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-as em reuniões presenciais ou virtuais e, finalmente, priorizando-as) com o objetivo de definir e de tomar uma decisão sobre um tópico específico.

Os exemplos de processos participativos são: um processo de eleição de membros de comissão (onde candidaturas são apresentadas pela primeira vez, em seguida, discutidas e, finalmente, uma candidatura é escolhida), orçamentos participativos (onde propostas são feitas, valoradas economicamente e votadas com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, o design de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

PNC Novo Plano Nacional de Cultura 2.0

4ª Conferência Nacional de Cultura

Telefone ou Email institucional do setor

@ministeriodacultura.gov

Setor

Ministério da Cultura

Conheça o Plano Nacional de Cultura : O Plano Nacional de Cultura é um instrumento essencial para o planejamento das políticas culturais do Brasil. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, ele estabelece princípios, diretrizes, objetivos e metas para os próximos 10 anos, refletindo os compromissos da União, Estados e Municípios com a cultura. O Brasil já tem um Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010, e agora chegou a hora de elaborar um Novo Plano que reflita as necessidades e desejos da nossa sociedade. O ponto de partida desse processo foi a 4ª Conferência Nacional de Cultura e novos processos de participação social foram abertos para que todos e todas colaborem com o futuro das políticas culturais

Sobre este processo

O Ministério da Cultura está elaborando o novo Plano Nacional de Cultura, um guia que vai orientar as políticas culturais pelos próximos 10 anos. Esse processo, que começou com a 4ª Conferência Nacional de Cultura, continua aqui no Brasil Participativo e também em oficinas presenciais em todo o Brasil. A sua participação é essencial para garantir que o Plano reflita a diversidade e riqueza das nossas manifestações artísticas e culturais. Assista o vídeo para saber mais sobre o Plano e como participar.

Conheçam as Formas de participação :

Oficinas Territoriais - Selecione a Aba oficina e participe
Proposta-Base - Escolha o Eixo e deixe sua contribuição por paragráfos
Metas - Escreva a sua meta

1

16/07/2026 - 30/07/2026

4° Conferência Nacional de Cultura
2

30/07/2026 - 15/08/2026

Construção da Proposta Base

Oficinas com servidores do MinC, Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e outros ministérios a partir dos conteúdos da 4ª CNC
3

16/08/2026 - 20/08/2026

Processo Participativo

Oficinas, enquetes, recebimento de propostas de metas e colaboração na proposta-base foram realizadas para escutar a população.
4

21/08/2026 - 29/09/2026

Análise pelo MinC e pelo Comitê-Executivo do Plano

As contribuições vindas da oficina e da Plataforma para os princípios, diretrizes e objetivos foram analisadas para aprimoramento do Plano.
5

29/08/2026 - 02/09/2026

Elaboração da Proposta de projeto de Lei e aprovação pelo CNPC

Com base nessas contribuições, foi criado o Projeto de Lei do novo Plano e aprovado pelo CNPC no dia 28 de abril
6

03/09/2026 - 10/09/2026

Retorno sobre as contribuições

MinC publicou a primeira devolutiva sobre as contribuições na Proposta-Base e Relatório de Retorno das contribuições da sociedade.
7

11/08/2026 - 14/08/2026

Encaminhamento do PL para o Congresso Nacional

O projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura será enviado ao Congresso para análise, debate e aprovação
8

19/08/2026 - 24/08/2026

Encaminhamento do PL para o Congresso Nacional

O projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura será enviado ao Congresso para análise, debate e aprovação
9

22/08/2026 - 27/08/2026

Elaboração das metas e indicadores
10

28/08/2026 - 30/08/2026

Disponibilização do texto consolidado do PNC
11

31/08/2026 - 04/09/2026

Pactuação de estratégias no SNC