Preâmbulo

Nas 30 propostas priorizadas na 4CNC, principal insumo para a elaboração do Plano Nacional de Cultura, foram elencadas diferentes categorias que representam uma diversidade de sujeitos, coletividades, povos, comunidades, populações e territórios que foram afirmados como prioritários nas políticas culturais, sendo compromisso do Plano Nacional de Cultura garantir o pleno exercício dos direitos culturais, promover a representatividade e participação:

Participatory Text

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- i. Aos povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido no Decreto 6.040, de fevereiro de 2007:
  
  1. Andirobeiros
  2. Apanhadores De Flores Sempre-Vivas
  3. Benzedeiros
  4. Caboclos
  5. Caiçaras
  6. Catadores De Mangaba
  7. Catingueiros
  8. Cipozeiros
  9. Fundo E Fecho De Pasto
  10. Quilombolas
  11. Extrativistas
  12. Extrativistas Costeiros E Marinhos
  13. Faxinalenses
  14. Geraiszeiros
  15. Ilhéus
  16. Morroquianos
  17. Pantaneiros
  18. Pescadores Artesanais
  19. Povo Pomerano
  20. Povos Ciganos
  21. Comunidades De Terreiro /Povos e Comunidades De Matriz Africana
  22. Povos Indígenas
  23. Quebradeiras De Coco Babaçu
  24. Raizeiros
  25. Retireiros Do Araguaia
  26. Ribeirinhos
  27. Vazanteiros
  28. Veredeiros
0
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2
- ii. Às pessoas, coletividades, comunidades, populações e povos:
  
  1. Apátridas
  2. Imigrantes
  3. Refugiados
  4. Crianças e Adolescentes
  5. Mulheres
  6. Mulheres Negras
  7. Pessoas com Deficiência
  8. Pessoas com Mobilidade Reduzida
  9. Pessoas com Neurodivergência
  10. Pessoas Egressas do Sistema Prisional
  11. Pessoas Idosas
  12. Artistas de Rua
  13. Artistas do Funk
  14. Artistas LGBTQIAPN+
  15. Artistas Nômades
  16. Balseiros
  17. Capoeiristas
  18. Grupos Culturais Periféricos
  19. Grupos da Cultura Digital
  20. Grupos da Cultura de Rua
  21. Juventudes
  22. Juventudes em Territórios Vulnerabilizados
  23. Juventudes Periféricas
  24. Mestres e Mestras da Cultura Popular
  25. População LGBTQIAPN+
  26. População Negra
  27. População em Situação de Rua
  28. População em Situação de Vulnerabilidade
  29. Populações Empobrecidas
  30. Populações Relacionadas à Memória da Dor
  31. Trabalhadores da Cultura
  32. Trabalhadores das Áreas Técnicas
  33. Trabalhadores da Economia Criativa
  34. Fazedores de Cultura
  35. Famílias de Presos
  36. Comunidades Afro-Brasileiras
  37. Comunidades Afrodescendentes
  38. Comunidades Culturais de Fronteira
  39. Comunidades de Agricultura Familiar
  40. Comunidades de Artesanato
  41. Comunidades de Biomas
  42. Comunidades de Favela
  43. Comunidades de Fronteira
  44. Comunidades Indígenas
  45. Comunidades Linguísticas
  46. Comunidades Periféricas
  47. Comunidades Rurais
  48. Comunidades Tradicionais
  49. Comunidades da Reforma Agrária
  50. Povos Caiçaras
  51. Povos Circenses
  52. Povos das Águas e Florestas
  53. Povos do Campo
  54. Povos do Cerrado
  55. Povos do Pantanal
  56. Povos do Sertão
  57. Povos de Cultura Hip Hop
  58. Povos Nômades
  59. Povos Tradicionais
1
/processes/planocultura/f/61/paragraphs/801?locale=en
3
- iii. Aos Territórios:
  
  1. Amazônia Legal
  2. Territórios fronteiriços
  3. Territórios culturais
  4. Territórios da reforma agrária
  5. Territórios indígenas
  6. Territórios pantaneiros
  7. Territórios do sertão
  8. Territórios do cerrado
  9. Territórios rurais
  10. Territórios das águas
  11. Territórios fluviais
  12. Territórios amazônicos
  13. Territórios de fronteira amazônica
  14. Territórios de biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa)
  15. Territórios do bem viver
  16. Territórios dos povos tradicionais
  17. Territórios de comunidades quilombolas
  18. Territórios de comunidades caiçaras
  19. Territórios dos povos das florestas
  20. Territórios dos povos das águas
  21. Territórios costeiros e litorâneos
  22. Territórios dos sertões
  23. Territórios de assentamentos rurais
  24. Territórios urbanos periféricos
  25. Territórios de favelas
  26. Territórios de fronteiras geográficas
  27. Territórios de fronteiras culturais
  28. Territórios amazônicos fronteiriços
  29. Territórios fronteiriços do Brasil e América do Sul
  30. Territórios vulnerabilizados
  31. Territórios de regiões de difícil acesso
  32. Territórios das comunidades ribeirinhas
  33. Territórios dos povos de matriz africana
  34. Territórios das culturas urbanas
  35. Territórios das culturas tradicionais
  36. Territórios do Norte (região Norte)
  37. Territórios do Nordeste
  38. Territórios do Centro-Oeste
  39. Territórios com baixo IDH e indisponibilidade de equipamentos públicos de arte e cultura
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i. Aos povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido no Decreto 6.040, de fevereiro de 2007:

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ii. Às pessoas, coletividades, comunidades, populações e povos:

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iii. Aos Territórios:

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