Princípios

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  1

  • 1

    Valorização e defesa dos direitos humanos e da democracia;

    
    
  0
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  2

  • 2

    Reconhecimento do valor econômico, simbólico e social da cultura.

    
    
  0
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  3

  • 3

    Garantia do exercício dos direitos culturais

  0
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  4

  • 4

    Direito universal a acessar e produzir cultura

  0
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  5

  • 5

    Direito à memória, patrimônio e preservação das tradicionalidades e acervos

  0
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  6

  • 6

    Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural

  0
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  7

  • 7

    Respeito a vida em todas suas formas, defesa do direito da natureza e à justiça climática

  0
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  8

  • 8

    Direito à arte, educação, a criatividade e à imaginação e a expressão cultural

  0
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  9

  • 9

    Liberdade de expressão, criação e fruição cultural

  0
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  10

  • 10

    Participação e controle social

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