Texto Participativo 2

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  IV - servidores das fundações;

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  V - empregados de empresas que integrem os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

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  VI - ocupantes de cargos em comissão; e

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  VII - contratados por prazo determinado, quando couber.

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  § 1º A Secretaria de Gestão de Pessoas unificará e consolidará as informações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo federal.

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  § 2º O relatório referido no caput evidenciará as receitas de contribuições de ativos, aposentados e pensionistas para o regime próprio de previdência dos servidores públicos da União, discriminadas por Poder e órgão, e para o regime de proteção social dos militares.

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  Art. 134. Para apuração da despesa com pessoal prevista no art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão ser incluídas, quando caracterizarem substituição de militares, servidores ou empregados públicos, aquelas relativas à contratação de:

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  I - pessoal por tempo determinado; e

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  II - terceirização de mão de obra e serviços de terceiros.

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  § 1º Para fins do disposto neste artigo, sem prejuízo da observância à legislação específica aplicável a cada modalidade de contratação, caracterizam-se como substituição de militares, servidores ou empregados públicos, as contratações para o desenvolvimento de atividades:

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