Participatory Text
-
91
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
2
[0..1]
Deficiência Auditiva
Booleano
Identifica a pessoa com deficiência auditiva, a partir do símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva.
Pictograma - Imagem Base 64; Cor Preta.
Imagem Base 64; Cor Preta.
Art. 14, § 2º do Decreto nº 10.977/22, art. 2º Lei nº 9.049/95;
§1º art. 4º da Lei nº 7.116/83; ABNT NBR 9050:2020. -
92
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
2
[0..1]
Deficiência Intelectual / Psicossocial
Booleano
Identifica a pessoa com deficiência intelectual / psicossocial
Pictograma - Imagem Base 64; Cor Preta.
Imagem Base 64; Cor Preta.
Art. 14, § 2º do Decreto nº 10.977/22, art. 2º Lei nº 9.049/95;
§1º art. 4º da Lei nº 7.116/83. -
93
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
2
[0..1]
Deficiência Visual
Booleano
Identifica a pessoa com deficiência visual, a partir do símbolo internacional de pessoas com deficiência visual.
Pictograma - Imagem Base 64; Cor Preta.
Imagem Base 64; Cor Preta.
Art. 14, § 2º do Decreto nº 10.977/22, art. 2º Lei nº 9.049/95;
§1º art. 4º da Lei nº 7.116/83; ABNT NBR 9050:2020. -
94
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
2
[0..1]
Autismo
Booleano
Identifica a pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Pictograma fita - Imagem Base 64, Cor Preta
Imagem Base 64; Cor Preta.
Art. 14, III do Decreto nº 10.977/22;
art. 3º-A, § 1º, IV da Lei nº 13.977/2020. -
95
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
3
[0..1]
Ciptea
Booleano
Identifica a pessoa com Transtorno do Espectro Autista que possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Sem representação
Sem representação
Lei nº 13.977/2020.
-
96
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
4
[0..1]
Validade da Ciptea
Data
Data de emissão/expedição do documento, no formato AAAA/MM/DD, conforme ISO 8601.
Sem representação
Texto variável, máximo 10 caracteres;
Fonte: Tahoma 12pt.Art. 3º-A, § 1º, III da Lei nº 13.977/2020.
-
97
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
4
[0..N]
Código do diagnóstico
Texto codificado por terminologia externa: cid-9; cid-10; cid-11
Código do diagnóstico relacionado à condição de saúde do(a) titular.
Sem representação
6 caracteres
Art. 3º-A, § 1º, III da Lei nº 13.977/2020.
-
98
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
4
[0..1]
Telefone do(a) titular com TEA
Caracteres alfanuméricos
Indica o telefone do(a) titular com TEA.
Sem representação
Texto variável, máximo 14 caracteres;
Fonte: Tahoma 12pt.Art. 3º-A, § 1º, III da Lei nº 13.977/2020.
-
99
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
4
[0..1]
CPF do(a) responsável
Caracteres numéricos
Identifica o(a) responsável legal ou cuidador(a) do titular com Transtorno do Espectro Autista.
Sem representação
Texto variável, máximo 11 caracteres; Fonte: Tahoma 12pt.
Art. 3º-A, § 1º, III da Lei nº 13.977/2020.
-
100
Nível
Ocorrência
Seção/Item
Tipo de Dado
Conceito/Observações/Regras de negócio
CIN física - papel e cartão
CIN digital - Wallet Gov.br
Bases Legais
4
[0..1]
Nome do(a) responsável
Caracteres alfanuméricos
Nome completo do(a) responsável legal ou cuidador.
Sem representação
Sequência de caracteres alfanuméricos, com limite de 255 caracteres; Fonte: Tahoma 12pt.
Art. 3º-A, § 1º, III da Lei nº 13.977/2020.