Texto Participativo

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  1. Na leitura dos textos de Ingrao e de Giovanni encontramos, não por acaso, o adjetivo "complexo" — que se repete incessantemente nos textos destes companheiros (e de outros) —, e esta noção de "globalidade" que me parece estar relacionada com o termo, por outro lado, corrente, de "generalidade" (o "momento geral", etc.). Por trás destas expressões, assim como por trás de uma certa concepção a que elas se filiam, creio reconhecer a idéia de que a teoria marxista é capaz de "englobar" a totalidade do processo que conduzirá do capitalismo ao comunismo, quando, na verdade, ela apenas designa as tendências contraditórias que estão em ato no processo atual. Tão logo se liberta dos tons proféticos dos seus escritos de juventude e do socialismo utópico (que, diga-se de passagem, ainda permanecem, de certo modo, em O capital), Marx pensa o comunismo como uma tendência da sociedade capitalista. Essa tendência não é uma resultante abstrata. Existem já, concretamente, nos "interstícios da sociedade capitalista" (assim como existiam as trocas mercantis nos "interstícios da sociedade escravista e feudal") formas virtuais de comunismo: como nas formas de associação que, guardadas as devidas proporções, tendem a escapar das relações de mercado.

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  Por trás dessas questões há um problema teórico muito importante. Eu creio que a teoria marxista é "finita", limitada: que ela é limitada à análise do modo de produção capitalista, e de sua tendência contraditória, que abre a possibilidade da passagem para a abolição do capitalismo e sua substituição por "outra coisa", que se delineia já "como um vazio" e positivamente, na sociedade capitalista. Dizer que a teoria marxista é "finita" significa sustentar a idéia essencial de que a teoria marxista é totalmente distinta de uma filosofia da história, que pretenda "englobar" todo o devenir da humanidade pensando-o efetivamente, e que seria, portanto, capaz de definir, antecipadamente e de modo positivo, o seu fim: o comunismo. A teoria marxista (se se deixa de lado a tentação de uma filosofia da história, à qual o próprio Marx às vezes cedeu, e que dominou de modo esmagador a Segunda Internacional e o período staliniano) está inscrita na fase atual existente, e é limitada a ela: a fase da exploração capitalista. Tudo que ela pode dizer do futuro é o prolongamento alusivo e em negativo da possibilidade objetiva de uma tendência atual, a tendência ao comunismo, que pode ser observada em toda uma série de fenômenos da sociedade capitalista (da socialização da produção às formas sociais "intersticiais"). É preciso observar que é a partir da sociedade atual que pode ser pensada a transição (ditadura do proletariado, sob a condição de não se desvirtuar instrumentalmente esta expressão) e a extinção ulterior do Estado. Tudo o que se diz sobre a transição só pode ser uma indicação induzida por uma tendência atual que, como toda tendência em Marx, é contraposta a outras tendências e só pode se realizar por meio de uma luta política. Porém, esta realidade não pode ser prevista já na sua forma positiva determinada: é apenas no curso da luta que as formas positivas podem aparecer à luz do dia, se descobrir, se tornar realidade.

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  Conseqüentemente, a idéia de que a teoria marxista é "finita" exclui totalmente a idéia de que ela seja uma teoria "fechada". Fechada é a filosofia da história, na qual está antecipadamente contido todo o curso da história. Somente uma teoria "finita" pode ser realmente "aberta" às tendências contraditórias que descobre na sociedade capitalista, e aberta ao seu devenir aleatório, aberta às imprevisíveis "surpresas" que sempre marcaram a história do movimento operário; aberta, portanto atenta, capaz de levar a sério e assumir em tempo a incorrigível imaginação da história.

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  Creio, assim, que devemos recusar completamente a idéia, que se encontra ainda em certas expressões de Lenin, e também de Gramsci, de que a teoria marxista é uma teoria "total", similar a uma filosofia da história que culmina em uma prática do Saber absoluto, e capaz de pensar problemas que "não estão na ordem do dia", antecipando arbitrariamente as condições de sua solução. Se a teoria marxista é verdadeiramente "finita", é a partir da profunda consciência de sua finitude que é possível colocar a maior parte dos nossos grandes problemas.

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  A isto se acrescenta, ademais, o fato de que, também a propósito da sociedade capitalista e do movimento operário, a teoria marxista quase não diz nada sobre o Estado, nem sobre a política, nem sobre a ideologia e as ideologias, nem sobre as organizações da luta de classes (estruturas, funcionamento). É um "ponto cego" que testemunha, sem dúvida, alguns limites teóricos contra os quais Marx se chocou, como se estivesse paralisado pela representação burguesa do Estado, da política, etc., a ponto de reproduzi-la sob uma forma apenas negativa (crítica de seu caráter jurídico). Ponto cego ou zona proibida, o resultado é o mesmo. E isso é importante, porque a tendência ao comunismo se encontra como que bloqueada (ou inconsciente de si) em tudo o que diz respeito a essas regiões ou a esses problemas.

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  2. O segundo pressuposto diz respeito à política. Parece-me que Gramsci, malgrado o seu profundo senso da história, obscurece mais do que ilumina este ponto cego que há em Marx, quando recupera a velha distinção burguesa entre sociedade política e sociedade civil, mesmo se ele dá um outro sentido à noção de sociedade civil (organizações "hegemônicas" privadas, portanto, fora da "esfera do Estado" que é identificada com a "sociedade política", o que implica em apoiar-se de novo na distinção jurídica entre "público" e "privado"). Eu creio que na problemática que se discute na Itália há um nexo entre as noções de sociedade política, de Estado e a função de "generalidade", contraposta ao "privado" (o que não é exatamente a mesma coisa que o "particular", e muito menos o "setorial", a que se refere De Giovanni, o qual todavia também fala do "privado"). Penso que este agregado de noções que se comunicam entre si reenvia, apesar de tudo, tanto à ideologia, à concepção e à prática burguesa da política, como, por fim, ao idealismo latente de uma "universalidade do Estado" como o lugar onde se realiza o "universal", ou a generalidade de uma humanidade enfim libertada da exploração, da divisão do trabalho e da opressão (dirigentes/dirigidos), que Marx conserva durante muito tempo em suas obras de juventude, como herança de Feuerbach, mas também posteriormente: no fundo, a essência humana reside no Estado, que exprime a sua universalidade de forma alienada; basta tomar consciência disso e realizar conseqüentemente uma boa "universalidade", não alienada. No final deste caminho se encontra o reformismo.

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  Ora, eis o ponto que me parece essencial: o fato de que a luta das classes (burguesa e proletária) tenha como objeto o Estado (hic et nunc) não significa de modo algum que a política deva definir-se em relação ao Estado. É preciso, portanto, distinguir atentamente a política proletária de seu objetivo imediato. Assim como Marx apresentou conscientemente O capital como "crítica da economia política", nós devemos chegar a pensar o que ele não pôde: uma "crítica da política" tal como ela é imposta pela ideologia e pela prática da burguesia. É somente do ponto de vista da burguesia que se pode fazer a distinção entre a "sociedade política" e a "sociedade civil": esta distinção é constitutiva da ideologia e da luta de classe burguesas e se impõe como uma evidência através do aparelho ideológico-político de Estado (a vontade geral como resultante da vontade individual, expressa no sufrágio universal e representada no Parlamento). Do mesmo modo pode-se dizer que somente do ponto de vista da burguesia se pode representar o Estado como uma "esfera" distinta do resto, distinta da sociedade civil (seja no sentido de Hegel, seja no sentido de Gramsci), fora da sociedade civil. É necessário observar que esta concepção ideológica, que serve a interesses precisos, não corresponde nem de longe à simples realidade. O Estado sempre penetrou profundamente a sociedade civil (nos seus dois sentidos), não só através do dinheiro e do direito, não só através da presença e intervenção dos seus aparelhos repressivos, mas também através dos seus aparelhos ideológicos.

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  Após uma longa reflexão, creio poder, apesar da sutileza das análises de Gramsci, manter o conceito de aparelho ideológico de Estado, não somente porque me parece mais preciso do que o conceito gramsciano de aparelho hegemônico — que é definido apenas através do seu efeito (a hegemonia) e não por sua funcionalidade ideológica —, mas também para deixar claro que a hegemonia se exerce sob formas que, ainda que tenham uma "origem" espontânea e "privada", são integradas e transformadas em formas ideológicas que têm uma relação orgânica com o Estado. O Estado pode encontrar essas formas já prontas, mais ou menos elaboradas e — como ocorreu sempre historicamente — "encontrá-las" sem que tenham sido produzidas por ele, que não cessa de integrá-las e unificá-las nas formas que asseguram a hegemonia. Nesta integração-transformação, que coincide com a constituição da ideologia dominante, o papel determinante é jogado por uma específica região da ideologia, estreitamente ligada à prática da classe dominante: para a hegemonia burguesa, é a ideologia jurídica que desempenha esta função de agregação e síntese. Processo que não deve ser entendido como completo, mas como contraditório, já que a ideologia dominante não existe sem a ideologia dominada, que é, por sua vez, afetada por esse domínio.

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  Assim, sendo o Estado o objetivo último da luta de classes (o que é justo), tudo se passa como se a política fosse reduzida à "esfera" compreendida por esse objetivo. Contra essa ilusão, diretamente inspirada pela ideologia burguesa e por uma concepção que reduz a política ao seu próprio objetivo, Gramsci compreendeu muito bem que "tudo é político", portanto que não existe uma "esfera do político", portanto que, se a distinção entre sociedade política (ou Estado) e sociedade civil define bem a forma imposta pela ideologia e pela prática burguesa da política, o movimento operário deve acabar com essa ilusão e com esse ocultamento, e elaborar uma outra idéia da política e do Estado.

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  No que respeita ao Estado, trata-se antes de tudo de não reduzir as suas funções somente à esfera visível de seus aparelhos, dissimulados atrás da cena do aparelho ideológico-político de Estado (o "sistema" político). O Estado sempre foi "ampliado", e é preciso deixar isso bem claro, contra o equívoco daqueles que fazem dessa "ampliação" um acontecimento recente e fundamental, que mudaria os dados do problema. São as formas dessa ampliação que mudaram (sem dúvida, e como!) mas não o princípio da ampliação. Simplesmente, até há pouco tempo, permanecemos cegos à ampliação efetiva do Estado, que já era visível na monarquia absoluta (para não ir mais atrás ainda) e do Estado do capitalismo imperi-alista.

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